Matheus Henrique Ribeiro
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Advogado atuante no escritório de advocacia Torre Advogados desde 2016 com amplo conhecimento na área cível | Controlador Interno da Prefeitura de Marliéria (MG) | Pós Graduação em Direito Processual pela PUC – Minas | Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE) .

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Matheus Henrique Ribeiro

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Publicações

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Matheus Henrique Ribeiro

Artigo · há 9 anos

Breve introdução à Cognição Jurídica no CPC/2015

Inicialmente, antes de adentrar ao mérito, cumpre-se salientar a COGNIÇÃO JURÍDICA . Saudoso jurista CHIOVENDA , relata que: Antes de discutir a demanda, realiza o juiz uma série de atividades...

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Direito Imobiliário, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito de Família, 11%

Direito Civil, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Guarda unilateral em caso de violência doméstica ou familiar praticada por um dos genitores

A Lei 14.713 /2023 foi publicada no diário oficial em 31/10/2023 e já está em vigor e proíbe a fixação da guarda compartilhada em casos de violência doméstica e familiar. A referida norma alterou o §...

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